"Temos tido dificuldades que decorrem de situações que nos ultrapassam, designadamente o concurso da Força Aérea que ficou deserto e nos impossibilita de, no curto prazo, ter todos os meios disponíveis que gostaríamos de ter", disse Rui Rocha aos jornalistas.
O governante falava no final de uma visita à Base de Apoio Logístico de Castelo Branco, onde estão pré-posicionados dois meios aéreos de combate a incêndios rurais do mecanismo de Proteção Civil da União Europeu (rescEU), preparados para intervir em Portugal e noutros países do espaço europeu.
O DECIR 2025 previa 79 aeronaves, mas, neste momento, a poucos dias da entrada em vigor da fase Delta, considerada a mais crítica (01 de julho a 30 de setembro), falta garantir cinco meios aéreos.
"Estamos a estudar as melhores soluções para, de alguma forma, atenuarmos esta ausência, sendo que a nossa intenção é que se abra rapidamente um novo concurso para que, no mais curto espaço de tempo, tenhamos todos os meios que estavam programados no DECIR 2025", afirmou o secretário de Estado da Proteção Civil.
Rui Rocha reconheceu que a situação mais crítica é na região do Alentejo, diretamente afetada pela falta de concorrentes no concurso para cinco meios aéreos lançado pela Força Aérea.
Para mitigar a situação, o governante anunciou que vai ser deslocado um meio aéreo, que ainda está em manutenção, de Arcos de Valdez, no distrito de Viana do Castelo, para Portalegre.
"Quanto aos outros locais onde estavam previstos meios aéreos e que não têm disponibilidade por força desta vacatura do concurso, estamos operacionalmente a tentar encontrar uma forma de atenuar, sendo que pretendíamos que o novo concurso abrisse rapidamente e tivesse a sua conclusão o mais rápido possível para conseguirmos colocar no terreno todos os meios que julgávamos que teríamos disponíveis", referiu.
A partir de 01 de julho, Portugal pode também contar com uma parelha de aviões médios anfíbios Fire Boss, no âmbito do programa rescEU, para atuar sempre que as capacidades de resposta nacionais sejam insuficientes perante situações extremas.
Estes meios envolvem um investimento de cerca de 2,6 milhões de euros, financiados a 75% pela Comissão Europeia, e permitem um reforço das capacidades no combate aéreo a incêndios rurais.
O programa rescEU foi criado no âmbito do mecanismo de Proteção Civil da União Europeia para assegurar uma resposta rápida, eficaz e coordenada a emergências de grande escala.
Questionado sobre o relatório da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) dos incêndios de 2024, que aponta para "fragilidades crónicas" do sistema ao nível da cooperação entre entidades nacionais e regionais e no comando e controlo das operações, o secretário de Estado da Proteção Civil disse ainda não ter lido o documento "com toda a atenção que merece".
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