Na leitura do acórdão, perante uma sala de audiências cheia, a presidente do coletivo de juízes indicou que o tribunal decidiu condenar o arguido a 18 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, acrescentando que terá também de pagar uma indemnização de 177 mil euros aos pais da vítima.
O arguido, em prisão preventiva desde 06 de fevereiro de 2024, atingiu a vítima, de 36 anos, que se encontrava de costas, com uma faca de grandes dimensões, primeiro na zona lombar e depois no pescoço, "de forma traiçoeira", considerou a juíza Teresa de Sousa.
O crime ocorreu depois de um arraial, na freguesia do Campanário, onde o arguido e a vítima tinham estado a trabalhar em postos de venda ambulante.
A vítima, que se encontrava embriagada, conforme concluiu o tribunal, foi pedir explicações ao arguido, que consumia heroína, sobre furtos de material agrícola.
Ainda antes de o patrão do arguido se ter envolvido em agressões com a vítima, o arguido ligou para o 112, que reencaminhou para a Proteção Civil.
No entanto, o arguido não concluiu a chamada e, antes de desligar, disse "baixinho 'este hoje vai levar uma facada'", referiu a juíza.
"O senhor não se muniu de uma faca qualquer, o senhor vai especificamente à procura de uma das duas facas maiores", acrescentou, indicando que estavam "guardadas numa caixa debaixo do balcão de carne".
Depois de o patrão do arguido e a vítima se terem envolvido em agressões, o arguido "podia ter pedido ajuda a alguém", mas acabou por surpreender a vítima que se encontrava de costas, afirmou a juíza.
No início do julgamento, em 13 de maio, o arguido declarou que agiu em defesa do patrão que estava a ser agredido pela vítima e alegou que não a queria matar.
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