Negacionistas? "Não sou juiz, não vou julgar", diz Gouveia e Melo

O candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo foi ouvido, na manhã desta quinta-feira, no Tribunal Central Criminal de Lisboa, como testemunha no julgamento de 10 arguidos acusados de injúrias e tentativas de agressão ao almirante e ao antigo presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues.

Questionado à porta sobre se ficou esclarecido que é um processo que trata de liberdade de expressão, começou por dizer: "Não sou juiz, não vou julgar. Vim prestar as minhas declarações enquanto testemunha. Não sou eu que vou julgar".

Recorde-se que Henrique Gouveia e Melo constava em segundo na lista de testemunhas, mas não foi ouvido na primeira sessão deste julgamento, uma vez que o tribunal não conseguiu notificá-lo.

Sobre se considerava que tinha havido uma falha de comunicação por parte do Tribunal e se seria o tipo de circunstância que deveria ser corrigida pelo Governo, referiu que "às vezes há falhas".

"Há falhas nos Correios e há falhas nas notificações e há processos que são feitos para notificar outra vez as testemunhas. Neste caso, como tomei a iniciativa, correu tudo bem a partir daí", referiu. Não dando mais detalhes sobre o caso.

"Assassino de crianças, genocida e um insulto à minha mãe"

Na segunda sessão deste julgamento, que começou na semana passada, Henrique Gouveia e Melo foi a primeira testemunha a ser ouvida, depois de o seu depoimento ter sido adiado por falta de notificação, e falou sobre o episódio que aconteceu em 14 de agosto de 2021, quando visitou um centro de vacinação em Odivelas.

"Quando cheguei de carro, verifiquei que havia um ajuntamento, estacionámos a viatura e havia um conjunto de pessoas que estava à porta. Quando me reconheceram, começaram a proferir algumas palavras de ordem e alguns insultos", descreveu o ex-almirante.

A pedido do procurador do Ministério Público, Gouveia e Melo recordou os insultos que ouviu quando chegou: "Assassino de crianças, genocida e um insulto à minha mãe". Nessa altura, acrescentou, não existiu violência física.

Depois, à saída, o ex-almirante disse ter sido aconselhado pelos agentes da PSP que estavam no local a que o percurso fosse feito pelo parque subterrâneo, tendo Gouveia e Melo recusado. "Achei que devia dar o exemplo", adiantou, e acrescentou ter saído protegido pelo corpo de segurança.

Entre a entrada e a saída, o atual candidato presidencial considerou que "houve um aumento do número de participantes nessa mini manifestação". "As pessoas estavam verdadeiramente excitadas. Nestas coisas de multidões, há comportamentos sociais que são mais irracionais", acrescentou.

Apesar de negar as agressões físicas, Gouveia e Melo quis deixar claro em tribunal que, se não tivesse existido proteção policial, o cenário teria sido diferente: "A sensação que tive foi a de que se a polícia não me tivesse protegido, aquela excitação poderia ter resultado em alguma agressão física".

O coletivo presidido pela juíza Sandra Carneiro pediu ainda a Gouveia e Melo que olhasse para os arguidos presentes - esta segunda sessão contou com nove dos dez arguidos - e dissesse se reconhecia alguém. "Julgo que reconheço uns senhores, mas não tenho a certeza absoluta", disse o antigo almirante, depois de percorrer a primeira fila da sala, onde estavam sentados os arguidos.

O processo chega a julgamento, depois de o Tribunal Central de Instrução de Lisboa ter decidido, em dezembro de 2024, que existiam indícios suficientes para julgamento de dez dos 12 arguidos pelos crimes de ofensas à integridade física agravada na forma tentada, injúria agravada, ameaça agravada e dano qualificado na forma consumada.

De acordo com a acusação, em causa estão episódios que aconteceram durante a pandemia - um deles em agosto de 2021, quando os manifestantes negacionistas gritaram "assassino" e "genocida" contra Gouveia e Melo, então coordenador da 'task force' do plano de vacinação contra a covid-19, junto ao centro de vacinação em Odivelas. O outro aconteceu um mês depois, junto ao parlamento, quando chamaram "pedófilo" e "nojento" a Ferro Rodrigues, quando este se deslocava a pé com a mulher para almoçar num restaurante nas imediações.

O ex-presidente do Parlamento foi ouvido a 16 de junho e disse que existe uma perseguição contra a sua imagem e a extrema-direita está envolvida. "Há uma perseguição consciente, há muitos anos, contra a minha imagem, em que a extrema-direita portuguesa está totalmente envolvida", sublinhou o antigo presidente da Assembleia da República, na primeira sessão do julgamento que conta com dez arguidos acusados dos crimes de ofensas à integridade física agravada na forma tentada, injúria agravada, ameaça agravada e dano qualificado na forma consumada.

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