PJ realiza novas buscas à Câmara de Oeiras por suspeitas de corrupção

A Câmara Municipal de Oeiras está, na manhã desta quinta-feira,  26 de junho, a ser alvo de novas buscas por parte da Polícia Judiciária (PJ), confirmou fonte desta autoridade ao Notícias ao Minuto.

De acordo com a CNN Portugal, que avançou com a notícia, a ação da PJ está relacionada com um eventual desvio de fundos públicos de organismos da autarquia.

Em causa estão, segundo este canal de televisão, suspeitas de crimes como corrupção, prevaricação ou participação económica em negócio, por alegados factos que, mais uma vez, levam os inspetores da PJ à sede do município liderado por Isaltino Morais.

À agência Lusa fonte da Câmara Municipal de Oeiras confirmou também, entretanto, as buscas e adiantou que estão relacionadas com contratos celebrados com a empresa municipal Municípia - Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação.

A mesma fonte indicou que as buscas começaram às 9h e às 11h40 ainda estavam a decorrer.

Buscas visam diretor de empresa municipal por transferências de milhões

O principal visado das buscas será António Fernandes, diretor-geral da Municipia SA.

A operação da Unidade de Combate à Corrupção da PJ visa não só as instalações da autarquia, como também a casa do diretor da empresa municipal, que opera na área da cartografia aérea e terrestre do concelho de Oeiras. 

Em causa estarão, segundo a CNN Portugal, "transferências bancárias suspeitas e alegadamente injustificadas, de cerca de cinco milhões de euros, entre diferentes sociedades ao longo dos últimos anos e que passaram nomeadamente por Moçambique".

Isaltino garante "total transparência"

Entretanto, o presidente da Câmara de Oeiras falou aos jornalistas a quem garantiu que "a posição da autarquia é de total transparência".

Segundo Isaltino Morais, as buscs realizadas na autarquia referem-se a negócios entre a empresa municipal Municípia e o Governo de Moçambique relativamente a trabalhos de cartografia e cadastro em Nampula.

"Incide relativamente à atividade dessa empresa, relativamente a negócios que foram realizados em Moçambique, em Nampula, para o Governo de Moçambique, financiados pelo Banco Mundial, e relativamente aos quais houve notícias, há dois anos, sobre eventuais ilegalidades na gestão da empresa", disse numa declaração feita a partir da sede da autarquia.

Segundo o autarca, na sequência dessas notícias e também de denúncias sobre eventuais ilegalidades que chegaram à Câmara de Oeiras, a própria autarquia "promoveu uma auditoria externa, que foi apresentada à Câmara e à Assembleia Municipal" há cerca de meio ano.

A auditoria, de acordo com o autarca, concluiu "que, havendo algumas irregularidades formais", mas, "sob ponto de vista substancial, não havia qualquer ilegalidade".

"Ao que eu percebi, há aqui duas dimensões: Uma delas tem a ver com essa atividade em Nampula, que era um trabalho de cartografia e cadastro que realizaram para o Governo de Moçambique. Depois há alguns contratos com o município na área da cartografia e de tecnologias de informação. Penso que é isso que está a ser investigado", adiantou ainda.

Oeiras tem sido alvo de várias buscas ao longo dos anos

Ao Notícias ao Minuto a PJ remeteu mais esclarecimentos para um comunicado a sair em breve.

Recorde-se que, as instalações da autarquia de Oeiras, já foram alvo de várias buscas em diferentes processos que estão em curso, nomeadamente, visando o departamento de urbanismo por onde passam todas as licenças de construção no concelho.

O próprio autarca, Isaltino Morais - que já esteve preso por fraude fiscal e branqueamento de capitais -  já foi investigado, segundo a SIC Notícias, por violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade e por alegados gastos excessivos em refeições pagas com dinheiro da Câmara Municipal de Oeiras. No entanto, nunca foi condenado por nenhuma destas últimas suspeitas.

Leia Também: Novas buscas por Maddie no Algarve "concluídas conforme planeado"