Esta posição foi assumida por José Pedro Aguiar-Branco num breve discurso após ter dados posse ao novo elenco da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que, tal como na anterior Legislatura, será presidida pela deputada social-democrata Paula Cardoso.
Paula Cardoso terá como vice-presidentes da comissão os deputados Idalina Durães (Chega) e André Rijo (PS). Ao nível dos coordenadores o PSD escolheu Nuno Gonçalves, tendo como vice Eva Brás Pinho, o PS indicou Isabel Moreira e o Chega Vanessa Barata.
Na sua breve intervenção, o presidente da Assembleia da República lembrou que o parlamento se prepara para assinalar 50 anos da aprovação da Constituição, razão pela qual o trabalho da Comissão de Assuntos Constitucionais irá assumir particular relevância.
Deixou depois uma mensagem de caráter político, tendo como tese central a ideia de que "a democracia precisa de tempo".
"Temos uma nova legislatura com novos membros, com novos equilíbrios e geometrias parlamentares. E este facto deve lembrar-nos que a estabilidade é um bem, como tantos outros, que às vezes só valorizamos quando não o temos. A democracia precisa de tempo - tempo para negociar, para estudar os assuntos, para legislar bem, para construir soluções para as pessoas, ou seja, precisa de estabilidade", salientou.
Neste contexto, José Pedro Aguiar-Branco manifestou-se convicto que "o povo acredita no parlamento como um espaço privilegiado para se construírem soluções, para fazer acordos, para escrutinar o Governo, enfim, para fazer política".
"Acreditando os portugueses no parlamento e na democracia - e acho que todos na última campanha eleitoral atestámos isso -, não podemos falhar às pessoas. Temos de mostrar que há razões para acreditar que a democracia funciona e que consegue construir os caminhos certos para o futuro", acentuou o presidente da Assembleia da República.
A seguir, a presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais afirmou que contará com a colaboração de "todos" os deputados que dela fazem parte e realçou o princípio do "respeito por quem pensa diferente".
"Espero que assim seja até ao final da Legislatura", acrescentou.
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