Da "guerra" dos fogos ao regresso da F1: Que disse Montenegro no Pontal?

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, discursou, na noite desta quinta-feira, na Festa do Pontal, em Quarteira, no Algarve, onde começou por agradecer a todos os presentes, apontando que o encontro "é sempre um momento de alegria."

Na 'rentrée' do Partido Social Democrata (PSD), Montenegro deixou uma palavra em relação aos incêndios que estão a assolar Portugal. "Este ano, particularmente, todos o sabemos, e não o esquecemos: não esquecemos os nossos compatriotas que, por estes dias, horas, neste momento, estão confrontados com o flagelo, a tragédia, que nos tem assolado, fruto das circunstâncias meteorológicas, particularmente difíceis e adversas, muitas vezes, por falta de cuidado e negligência."

O líder do PSD afirmou que Portugal estava a fazer o seu "esforço máximo" no combate às chamas e lembrou também a atuação das autoridades e de "todos os que têm prestado o seu esforço num combate que é desigual."

"Estamos a fazê-lo de forma talvez discreta, mas acreditem: muito próxima. Procurando ser o mais eficaz e eficiente possível. Estamos a fazê-lo utilizando tudo o que é possível, depois de fazermos a preparação do ponto de vista da prevenção", disse, acrescentando, em termos de combate às chamas: "Não vou fazer uma avaliação disso. Estamos em plena guerra e não é a meio da guerra que vamos fazer essa discussão vamos primeiro ganhar a guerra, primeiro salvar as pessoas património e país. Cá estaremos para fazer ainda melhor no futuro."

Ainda quanto ao tema dos incêndios, acrescentou querer uma justiça mais célere para incendiários ou para quem cometeu crimes graves, "desde que haja uma recolha de prova reforçada", por exemplo no caso de detenções em flagrante delito.

Algarve terá novo hospital... e regresso da Fórmula 1

Para além dos incêndios, Montenegro falou de outras questões, nomeadamente, acerca da habitação, tema dentro do qual apontou que já "várias" medidas foram tomadas. Sublinhou, no entanto, que o Estado não deve abdicar da "construção da habitação pública, disponibilização de habitação pública no arrendamento."

Também a saúde foi tema em cima do palco, com Montenegro a referir que nos oito anos de governação socialista anteriores "não foi inaugurado nenhum hospital público." E acrescentou: "Estou em condições de anunciar que no mais tardar no início de outubro vamos lançar o concurso internacional para a construção do Hospital Central do Algarve, em regime de parceria público-privada."

Montenegro explicou que o início da obra seria para 2027 e que a abertura de portas para 2030.

Para além dos temas acima, Montenegro falou ainda de grandes eventos, anunciando que está "tudo pronto para formalizar o regresso da Fórmula 1 ao Algarve em 2027."

"Estes eventos implicam algum esforço financeiro por parte do Governo, mas têm um retorno - quer financeiro direto ou indireto - que valem, sinceramente, a pena", detalhou.

Luis Montenegro, Presidente do PSD, na Festa do Pontal https://t.co/1sAis6KQFW

— PSD (@ppdpsd) August 14, 2025

Montenegro prevê excedente e quer eliminar burocracia

O primeiro-ministro previu ainda que o país vai voltar a ter um excedente orçamental no final do ano, afirmando que a economia está a ter um "bom desempenho" e vai surpreender "muitos pessimistas".

Também um novo processo de simplificação e eliminação da burocracia, introduzindo a possibilidade de, com um único pedido, ter uma segunda via de todos os documentos, foi anunciado esta quinta-feira.

Quanto à imigração, Montenegro falou ainda da existência de "regras" para uma política digna, defendendo: "É preciso sabermos exatamente quem vem, em que condições vem e em que condições cá está. É preciso que quem não cumprir as condições, tenha de sair. Porque só quando há regras que têm consequências quando não são cumpridas é que se pode estimular o seu cumprimento. Porque quando há regras que quando não são cumpridas não têm consequências, é que não vale a pena cumprir as regras."

Lei dos estrangeiros, Tribunal Constitucional e Marcelo

Na senda do tema da imigração, Montenegro falou no Pontal também acerca da lei de estrangeiros, que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou para o Tribunal Constitucional, tendo a instância chumbado o documento, devolvido agora ao Parlamento.

"É normal que o Presidente possa ter dúvidas constitucionais e possa submeter essas dúvidas ao Tribunal Constitucional (TC), para que o TC possa emitir juízos jurídicos sobre o cumprimento das normas constitucionais sobre atos legislativos que lhe são submetidos. Isso é tudo normal e deve ser respeitado", começou por dizer em relação a este assunto.

Montenegro sublinhou, no entanto que "aquilo que já não é tão normal - é até um pouco esquisito - é quando há políticos, partidos políticos, que fazem das apreciações de um órgão jurisdicional decisões políticas; que pedem a um tribunal que faça um juízo político e que decida politicamente uma decisão. E muito menos normal será - e não quero acreditar que sim - que próprios detentores do poder judicial possam assumir fazer um juízo político quando a sua função e fazer um juízo jurídico."

Montenegro apontou também que o Governo não estava "preocupado com Esquerdas e Direitas", mas sim com o futuro do país. "Às vezes fico perplexo porque vejo tanta gente a explorar pontos de vista, assumir posições políticas sore a capa da independência, às vezes até do exercício de outras funções, e falam com uma veemência tal que penso para comigo: 'Falam com um vigor tal que é superior àquele que nós, dos partidos políticos, temos' [...]. É estranho haver um clubismo tão grande de quem não tem clube: há mais clubismo daqueles que não têm clube do que aqueles o têm, como é o nosso caso. Do que o presidente do clube", justificou.

[Notícia atualizada às 23h20]

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